O Senado aprovou
nesta quarta-feira (29) um reajuste salarial de até 41,47% para os servidores
do Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da
União. Os textos já haviam sido aprovados pela Câmara e
seguem para sanção presidencial. A votação dos aumentos se dá em um momento em
que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para
este ano. O impacto dos dois projetos nas contas do governo somente neste ano é
de quase R$ 2 bilhões. Apesar disso, o governo
diz que há previsão orçamentária para o pagamento das parcelas.
O reajuste aos servidores do
Judiciário, conforme proposto, varia de 16,5% a 41,47%. O valor será dividido
em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Neste ano, o impacto da
proposta será de R$ 1,69 bilhão, de acordo com o ministro interino do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
De acordo com o Ministério do
Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$
22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em 2017, o
impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para
R$ 9,25 bilhões em 2019.
Além do reajuste nos salários, a
gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará
gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.
O projeto também concede reajuste
de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para assemelhados
no Executivo. Pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão
adicional de qualificação.
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