Os ministros do Supremo
declaram, em conversas reservadas, estarem convencidos de que o presidenteda
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha utiliza o cargo para se beneficiar no
processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara, para tentar prejudicar
Dilma no pedido de impeachment e também para ameaçar adversários.
Entretanto, esse motivo não teria
respaldo em lei para justificar que ele seja afastado do cargo. No tribunal, o
entendimento é pacífico de que um parlamentar só pode deixar o mandato em caso
de condenação judicial.
Ainda assim, essa determinação
cabe à Câmara, e não ao Judiciário. Cunha responde a uma ação penal e a dois
inquéritos no STF. Não há previsão para o julgamento final.
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